ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Tributário

A prática de Direito Tributário da Oliveira Filho atua tanto na frente contenciosa, quanto no âmbito consultivo e de orientação jurídica de clientes.

Relativamente ao consultivo, nossa equipe tem a dimensão da complexidade do sistema tributário brasileiro, e preocupa-se em orientar nossos clientes tanto para a economia de tributos, quanto para certificá-los da conformidade no atendimento de suas obrigações tributárias, agindo para evitar infrações, atuações, bem como no planejamento de seus negócios.

Também auxilia e assessora seus clientes em requerimentos administrativos de restituição ou ressarcimento de tributos, bem como de compensação.

No contencioso, destaca-se por exercer ampla atuação, quer no contencioso administrativo perante tribunais e conselhos administrativos e fiscais, quer no âmbito do Poder Judiciário, seja na defesa de contribuintes, seja para recuperação de créditos e obtenção de certidões.