ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Penal

Controvérsias jurídicas relacionadas às práticas empresarial, eleitoral, administrativa e tributária frequentemente têm repercussão na esfera penal, tendência cada vez maior em decorrência do fenômeno do expansionismo penal.

Atento à essa realidade, Oliveira Filho tem por premissa a orientação dos negócios de seus clientes com enfoque em gestão de risco, a fim de prevenir o cometimento de ilícitos e a responsabilização criminal de seus clientes no exercício regular de suas atividades.

Essa metodologia é um grande diferencial de Oliveira Filho, no qual a área penal dialoga constantemente com os demais núcleos, a fim de que haja um adequado mapeamento de riscos no aconselhamento de nossos clientes, ainda que suas demandas sejam originárias de outras áreas de atuação do escritório.

Além de atuação preventiva, a equipe de Direito Penal de Oliveira Filho promove o acompanhamento de inquéritos e investigações, atua em negociações com o Ministério Público para celebração de acordos de não persecução penal e colaboração premiada, bem como na defesa e acompanhamento de ações penais afetas a:

- crimes contra a Administração-Pública

- crimes eleitorais

- crimes licitatórios

- crimes de Prefeitos

- crimes ambientais

- crimes falimentares

- crimes contra o sistema financeiro e lavagem de capitais

- crimes contra a ordem tributária

- crimes societários