ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Empresarial

Propriedade Intelectual

Embora muitas vezes negligenciada ou ignorada, a proteção do patrimônio intelectual de uma pessoa ou sociedade é fundamental para garantir a exclusividade sobre a sua exploração. O prévio registro da propriedade intelectual promove um mercado concorrencial saudável e evita litígios futuros.

A equipe de Oliveira Filho Advogados está preparada para representar clientes perante o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), a fim de obter o registro de marcas, patentes, softwares e outras propriedades industriais.

Também prestamos assessoria a clientes em operações comerciais e societárias que envolvam propriedade intelectual, incluindo direitos autorais. Nas referidas operações, elaboramos contratos específicos de cessão de direitos, licenciamento, transferência de tecnologia, franquia ou outro instrumento que reflita a natureza da negociação envolvendo o patrimônio intelectual.

No contencioso, a nossa equipe tem experiência na representação de clientes em processos administrativos (apresentando e respondendo oposições perante o INPI) e em processos judiciais (visando que terceiros se abstenham de utilizar propriedade intelectual dos nossos clientes ou objetivando evitar o abuso da propriedade intelectual por seus titulares).

Nossa atuação é voltada para um perfil abrangente de cliente, incluindo pessoas físicas, pequenos empreendedores, empresas de médio e grande portes, investidores, startups e entidades sem fins lucrativos.

Recuperação judicial e falências

Na recuperação judicial e na falência, a necessidade de preservar o direito dos diferentes credores exige atuação rápida e estratégica para evitar abusos e conciliar os interesses envolvidos. Nesse sentido, a contratação de uma assessoria especializada faz toda diferença nos resultados obtidos.

A atuação de Oliveira Filho Advogados é voltada para a representação de credores, mas sobretudo para a garantia dos direitos dos sócios da empresa falida ou em recuperação que podem vir a ser diretamente envolvidos nos processos de recuperação judicial ou de falência.

Nossa equipe tem longa experiência na defesa de sócios e de terceiros em ações de responsabilidade e de desconsideração da personalidade jurídica, a fim de evitar seja alcançado o patrimônio pessoal destas pessoas (físicas ou jurídicas).

Relação de consumo

Devido ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), o Brasil tem uma das legislações mais avançadas e protetivas em relações de consumo. Isso favorece a garantia de um ambiente saudável de consumo e demanda atenção por parte dos fornecedores para identificar abusos e evitar litígios.

A equipe de Oliveira Filho Advogados está preparada para orientar seus clientes nas mais variadas necessidades relacionadas ao Direito do Consumidor. Prestamos consultoria para fornecedores (sejam pessoas físicas ou jurídicas) sobre práticas de mercado, relações com consumidores, cláusulas contratuais, direitos, oferta e publicidade. Elaboramos contratos de prestação de serviços, de fornecimento e de divulgação, bem como pareceres sobre questões de consumo.

No contencioso, nossa equipe tem experiência na representação de consumidores e de fornecedores, perante órgãos administrativos, justiça comum e juizado especial, tendo sucesso no desenvolvimento de teses jurídicas inovadoras e criativas.

Societário

A relação entre os sócios de uma sociedade dita o seu funcionamento, de forma que uma regulação prévia e eficaz dessa estrutura evita grande parte dos litígios futuros. Nesse sentido, uma assessoria especializada para a constituição e a estruturação dessas relações é fundamental.

A atuação da equipe de Oliveira Filho Advogados objetiva formalizar os instrumentos necessários para constituição, estruturação e funcionamento das relações societárias, envolvendo contratos e estatutos sociais, atas de assembleias e reuniões, acordo de acionistas, protocolos de intenções e outros documentos. Estamos preparados para assessorar nossos clientes durante a fase de negociação, bem como a planejar estruturas jurídicas para garantir os interesses envolvidos.

No âmbito da reestruturação societária, com a parceria de contadores, temos ampliado nossa experiência no planejamento de cisões, alienações, aquisições, incorporações e fusões de sociedades, coligadas ou não, inclusive quando tais operações resultam de rearranjo do quadro societário.

Temos vasta experiência na assessoria e no acompanhamento de sociedades e Holdings familiares, incluindo as fases de constituição e de encerramento.

No contencioso, nossa equipe está preparada para representar os sócios ou a sociedade em processos (judiciais ou arbitrais) envolvendo as relações societárias, como dissolução parcial ou total, prestação de contas, responsabilidade civil de administradores e exclusão de sócio (administrativa ou judicial).