ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Civil

Os sócios de Oliveira Filho Advogados são altamente especializados na assessoria de pessoas físicas ou jurídicas na busca das melhores soluções para todos os tipos de conflitos, sejam  judiciais ou extrajudiciais. A equipe é preparada também para auxiliar na prevenção de litígios em geral, e intermediação de negócios e acordos. 

O trabalho é desenvolvido em um ambiente de muita dedicação e profissionalismo, com foco em atender às necessidades específicas de cada cliente com eficiência e qualidade. Os advogados estão sempre atentos e atualizados quanto aos desafios impostos pelo mundo contemporâneo e seus diversos impactos sobre as atividades empresariais. São quase 50 anos de vasta experiência no mercado, contando com profissionais capacitados e qualificados para análise das melhores estratégias jurídicas em cada caso, abrangendo demandas das mais variadas áreas do Direito Civil.


Família

O direito de família é a área do direito que detém normas relativas à estrutura, proteção e organização da família, atinentes ao casamento, união estável, divórcio, alimentos, guarda de filhos, partilha de bens, direito de visita, adoção, tutela, curatela e testamentos.  

A equipe da Oliveira Filho Advogados atua na organização das relações pessoais, afetivas e patrimoniais das pessoas e das famílias, por meio de consultas, pareceres ou demandas jurídicas, tanto no âmbito contencioso como consultivo.


Sucessão e planejamento sucessório

O planejamento sucessório é um conjunto de estratégias tomadas para a transferência do patrimônio de uma pessoa, empresa ou família aos seus herdeiros ou beneficiários, no intuito de garantir a proteção do patrimônio, a continuidade de negócios, a partilha do patrimônio familiar e a transferência menos onerosa de bens e direitos. 

A equipe da Oliveira Filho Advogados presta assessoria jurídica completa no planejamento sucessório, realizando a análise tributária, sucessória e familiar, esta consistente na busca de soluções para otimizar a carga tributária, bem como na elaboração de estratégias de sucessão empresarial e facilitação do planejamento sucessório. Além disso, também oferece orientações sobre os aspectos legais e societários envolvidos, de forma a conciliar o interesse dos envolvidos com a legislação pertinente. Atua, ainda, nas questões regulatórias, formais e práticas para implementação das medidas necessárias, de acordo as estratégias personalizadas desenvolvidas.


Organização patrimonial

A organização patrimonial consiste na adoção de procedimentos preventivos, de forma estruturada, objetivando constituir, regularizar, organizar e proteger o patrimônio de uma pessoa ou empresa, evitando riscos tributários, ambientais, trabalhistas e societários. A organização patrimonial também visa otimizar as obrigações fiscais, diminuir a carga tributária, além de estabelecer regras de governança, sucessão, otimização de despesas e viabilidade econômica.

A equipe da Oliveira Filho Advogados presta assessoria jurídica completa e personalizada na organização patrimonial de pessoa ou empresa, oferecendo orientações sobre os aspectos tributários, societários e sucessórios envolvidos, além de identificar as melhores alternativas de proteção do patrimônio e minimização de riscos. A assessoria também consiste no auxílio na estruturação e implementação das medidas necessárias para salvaguardar o interesse das partes, com foco na preservação do patrimônio, eficiência tributária e sucessão amigável.


Imobiliário

O escritório possui vasta experiência na prestação de serviços de assessoria jurídica e consultoria para as mais diversas demandas relacionadas ao Direito Imobiliário, incluindo a elaboração de contratos e intermediação de negócios. Com o aquecimento do mercado imobiliário ao longo dos anos, notadamente num contexto de instabilidade econômica, a atuação especializada dos profissionais de Oliveira Filho Advogados em matéria de direito de propriedade e suas implicações no dia a dia das pessoas e empresas ganha cada vez mais força e importância, sendo um grande diferencial. Nesse contexto, o escritório se destaca por atender seus clientes de forma personalizada e eficiente, nas mais variadas transações e demandas que decorrem do exercício da posse e propriedade imobiliária, dentre os quais compra e venda, locação, usucapião, financiamento, direito de vizinhança, direito de construção, vida em condomínio, ações possessórias, doação, dentre outros.