ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Administrativo
Com um corpo técnico altamente experiente na área do Direito Administrativo, Oliveira Filho Advogados presta de serviços de consultoria e assessoria jurídica a órgãos públicos, concessionárias de serviços públicos e demais empresas no seu relacionamento com a Administração Pública.
O escritório também atua em defesa de agentes públicos, notadamente em ações judiciais, processos administrativos disciplinares e de responsabilização.
Dentre os serviços prestados pelo setor de Direito Administrativo, destacam-se:
- Assessoria e consultoria para órgãos públicos;
- Assessoria e consultoria jurídica para concessionárias de serviço público, especialmente do setor aéreo e de transporte coletivo urbano;
- Consultoria em licitações e contratos administrativos em geral;
- Demandas judiciais de alta complexidade e relevo econômico;
- Defesa de agentes públicos em ações civis públicas, populares, de responsabilização e outras;
- Defesa de servidores públicos em sindicâncias e processos administrativos disciplinares;
- Atuação perante Tribunais de Contas estaduais e da União, na defesa de agentes públicos e empresas;